Vitor Adriano Corrêa, Estudante de Direito

Vitor Adriano Corrêa

Apucarana (PR)
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Larissa Mourão, Advogado
Larissa Mourão
Artigo · há 6 anos
Gestantes x Estabilidade constitucional x Garantia provisória da Lei 14.020

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Há possibilidade de cumulação de garantias no caso de trabalhadora gestante? De acordo com a redação do art. 10 , inc. lll, da Lei 14.020 de 06 de julho de 2020, sancionada pelo Presidente da...
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Larissa Mourão, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Desistiu de viajar de avião?

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De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ), a lei prevê que o passageiro tem até 24h, após receber o comprovante da compra, para desistir da aquisição sem qualquer custo,...
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Presidência da Republica
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Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Institui o Código Civil ....
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